ensaio > Makunaima Grita! Terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.

O coletivo Makunaima Grita surgiu no início de 2008 com um objetivo claro: manifestar publicamente o seu apoio à luta dos povos da Terra Indígena Raposa Serra do sol pela garantia de seus direitos e sensibilizar a opinião pública a respeito das questões que estão em jogo nesse caso.

Nos últimos anos, manifestações anti-indígenas se fazem cada vez mais presentes nos discursos de meios de comunicação e de ideólogos conservadores; o alvo, dessa vez, são os direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. O caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é exemplar desta luta de interesses político-econômicos em curso no país. Os argumentos, voltados para a defesa da anulação da demarcação desta Terra Indígena, desconsideram o reconhecimento dos direitos de mais de 18.000 índios Ingarikó, Makuxi, Tuarepang, Wapixana e Patamona sobre a integralidade desta área - homologada em 15 de abril de 2005 pelo presidente Lula, depois de um longo e detalhado processo de demarcação. Tal posição significa um retrocesso com relação às garantias constitucionais e à efetivação dos direitos indígenas no Brasil. Esta coletânea, organizada durante o processo de julgamento da TI Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal iniciado em 2008, é a continuação de uma série de atividades fomentadas pelo Makunaima Grita - coletivo de apoio à luta dos povos indígenas pela garantia de seus direitos. Entre as ações realizadas estão a organização de encontros, palestras e de uma petição, assinada por cerca de 8.600 pessoas e instituições de mais de 70 países.