ensaio > Constituição e Estado de Exceção Permanente - Atualidade de Weimar

Gilberto Bercovici é Professor Associado da Faculdade de Direito da USP e Doutor em Direito do Estado e Livre Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP. É autor do livro Constituição e Estado de Exceção Permanente lançado em 2003 pela Azougue Editorial, e é co-autor de Teoria da Constituição: Estudos sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, publicado no mesmo ano.

A Alemanha que saía derrotada da primeira guerra mundial e se preparava para entrar em outro ciclo de sua história foi palco de uma das mais densas experiências políticas do século XX, ao enfrentar a tarefa de dar perfil constitucional à sua recém criada república. A constituição elaborada em Weimar revelou-se um foco de condensação de todas as tendências e forças políticas da época. Tanto a fase de redação desse grande documento quanto a sua vigência nos 15 anos de vida do regime ao qual deu o nome foram marcadas com extrema intensidade por uma crise que era européia mas encontrava na Alemanha a sua expressão mais plena. Estava em jogo a criação de uma ordem política moderna numa sociedade dividida, empobrecida, desmoralizada e no entanto dotada de energias culturais, econômicas e políticas extraordinárias. A polarização de forças desenhava-se no horizonte desde o início. As questões a enfrentar eram fortes. Giravam em torno da tarefa de articular soluções políticas, jurídicas e econômicas na construção do novo Estado republicano. Ao reconstruir o grande debate desse período, da ótica dos principais representantes das posições socialistas (em especial Hermann Heller), liberais (nas correntes positivistas) e da direita que caminhava para o nazismo (com seu "Mefismo" Carl Schimitt), Gilberto Bercovici consegue três feitos simultâneos: apresenta um texto informativo e analítico, demonstra a atualidade de temas em disputa e oferece valiosíssimas referências ao pesquisador das questões políticas, jurídicas e econômicas centrais naquele momento, e não tão distantes do nosso quanto gostaríamos de crer.